Termos e Condições

Bem-vindo à FLIPO!

Os termos e condições aplicam-se à compra e distribuição de produtos FLiPO através do nosso website (www.flipoeyewear.com). Por favor leia atentamente estes termos e condições antes de fazer a sua encomenda. Uma vez efectuada a sua encomenda através do nosso website, está a confirmar a leitura destes termos e condições e a sua aceitação incondicional dos mesmos.

1. IDENTIDADE DO PRESTADOR DE SERVIÇOS

1.1. Edit Your Life SL residente na Calle Pallars 108, 08018, Barcelona, Espanha, CIF B16771552, (daqui em diante ""FLiPO"") é o proprietário do Website www.flipoeyewear.com (daqui em diante ""o Website"") através do qual gere a compra e venda dos produtos oferecidos no Website.

1.2 Pode contactar a FLiPO através do endereço postal acima, assim como através do endereço electrónico de contacto [email protected]  e do telefone +34 623 31 78 48.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SÍTIO

2.1 O presente documento constitui os Termos e Condições de Utilização do Website www.flipoeyewear.com propriedade da FLiPO e está sujeito à lei espanhola. A utilização do Website pelo utilizador implica a aceitação expressa das presentes Condições de Utilização e Condições Gerais de Contrato, comprometendo-se a cumprir todas e cada uma das questões definidas no mesmo.

2.2 O presente Sítio Web destina-se exclusivamente a adultos. Caso o utilizador seja menor, compromete-se a visitar este Sítio na presença dos seus pais ou de um representante legal, que terão lido e aceitado estas condições de utilização.

2.3 Estes termos e condições gerais são colocados à disposição do utilizador na Home Page do Sítio. O utilizador pode aceder ao Website em qualquer altura e consultar os Termos e Condições Gerais e pode também guardar facilmente estes Termos e Condições Gerais num dispositivo de armazenamento de dados duradouro.

2.4 Os presentes Termos e Condições Gerais são fornecidos pela língua espanhola.

3. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SÍTIO

FLiPO reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições de Utilização, indicando no cabeçalho deste documento a data da última modificação. No caso do utilizador não concordar com quaisquer actualizações, o utilizador deve notificar a FLiPO. Não obstante o acima exposto, a FLiPO envidará os seus melhores esforços para comunicar tais modificações ao utilizador.

4. OBJECTIVO DO SÍTIO WEB

4.1 Este site foi criado para comercializar os produtos comercializados pela FLiPO que incluem, entre outros, óculos com ou sem graduação oftalmológica, bem como acessórios para óculos.

4.2 Através do website o utilizador poderá adquirir os produtos desta contratação sujeitos às Condições Gerais de Contratação que serão postas à disposição do utilizador e que são as seguintes.

5. ACESSO AO WEBSITE E REGISTO

5.1 O acesso e a navegação no Website não requer qualquer registo por parte do utilizador. Para adquirir os nossos produtos, o Website requer o seu registo prévio de utilizador. Ao registar-se como utilizador, irá fornecer-nos os dados necessários para a compra e entrega correctas dos produtos que adquire à FLiPO. Deve assim, preencher os campos necessários para o registo correcto como Cliente da FLiPO.

5.2 O utilizador é o único responsável pela exactidão e veracidade das informações que nos fornecer através do formulário de registo. O cliente deve certificar-se de que os dados fornecidos são correctos e quaisquer alterações devem ser imediatamente notificadas para garantir um correcto funcionamento.

A FLiPO irá adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias para assegurar a protecção dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, dado o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em conformidade com as disposições da legislação espanhola sobre Protecção de Dados Pessoais. Ver a nossa Política de Privacidade.

5.6.FLiPO não é responsável perante os Utilizadores, pela divulgação dos seus dados pessoais a terceiros que não seja devida a causas directamente imputáveis à FLiPO, nem pela utilização de tais dados por terceiros fora da FLiPO.

6. UTILIZAÇÃO CORRECTA DO WEBSITE

6.1. O Utilizador compromete-se a utilizar o Website, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, este documento, os bons costumes e a ordem pública. Do mesmo modo, o Utilizador compromete-se a não utilizar o Website, os seus conteúdos ou os serviços prestados através dele para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo deste documento, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, tornar inacessível ou deteriorar o Website, os seus conteúdos ou os seus serviços ou impedir o normal usufruto do mesmo por outros Utilizadores.

6.2. O Utilizador, portanto, compromete-se expressamente a não destruir, alterar, desactivar ou de qualquer outra forma danificar os dados, programas ou documentos electrónicos que se encontram no Website; e a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos Active X ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam susceptíveis de causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos daFLiPO ou de terceiros.

7. PUBLICIDADE

7.1. É possível que o Website possa conter conteúdo publicitário. Os anunciantes são os únicos responsáveis pelo material. Por este motivo, a FLiPO não será responsável por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que possam incluir conteúdo publicitário ou patrocinadores.

7.2. No caso de o utilizador considerar que no Website foi publicado conteúdo publicitário que viole os regulamentos em vigor, queira notificar-nos no endereço de correio electrónico indicado no parágrafo 1 do presente documento.

8. LIGAÇÕES A TERCEIROS

8.1. O presente documento refere-se apenas a este Website e ao seu conteúdo. Não se aplica a websites de terceiros, acessíveis através de links inseridos no website da FLiPO.

8.2 Não podemos controlar o conteúdo de tais ligações, pois a FLiPO não é responsável pelo conteúdo de quaisquer páginas web ligadas ou qualquer outro conteúdo no sítio web.

8.3. As ligações que aparecem no sítio Web podem não ser aprovadas pela FLiPO.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A FLiPO adverte que é o legítimo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses da aplicação e a ela associados, o seu conteúdo e software, incluindo quaisquer modificações, actualizações e novas versões, bem como quaisquer marcas registadas, nomes comerciais, know-how, direitos de autor, imagens, fotografias, gráficos, ficheiros de texto, áudio, vídeo e quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou industrial inerentes.

9.2 Portanto, é estritamente proibido remover, iludir ou manipular o aviso de direitos de autor e quaisquer outros dados que identifiquem os direitos da FLiPO ou dos seus respectivos proprietários incorporados no conteúdo, produto e/ou serviços, bem como os dispositivos técnicos de protecção ou quaisquer informações e/ou mecanismos de identificação que possam estar contidos nos mesmos. Em qualquer caso, o fornecimento deste conteúdo aos utilizadores implica a transferência de propriedade ou qualquer direito de utilização e/ou exploração a favor do utilizador, com excepção da utilização que envolva o uso legítimo e de acordo com a natureza dos serviços e funcionalidades daFLiPO.

9.3 É estritamente proibida qualquer utilização de qualquer dos elementos sujeitos a propriedade industrial e intelectual para qualquer fim, especialmente comercial, e a sua transmissão, distribuição, comunicação pública, reprodução ou armazenamento, no todo ou em parte, com ou sem fins lucrativos ou comerciais, a menos que seja expressamente autorizada por escrito pelo proprietário dos mesmos.

10. TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO

10.1 Estes termos e condições aplicam-se tanto aos visitantes do Website como aos utilizadores registados, que se tornarão Clientes (daqui para a frente referido como Cliente) uma vez que façam uma compra de produtos FLiPO.

10.2 Encomendas

10.2.1 Os produtos comercializados através do website da FLiPO destinam-se à venda de óculos com receita médica, bem como óculos sem receita médica e quaisquer acessórios postos à disposição do Cliente.

10.2.2 O Cliente que pretenda adquirir produtos FLiPO deve preencher um formulário antes da compra de tais produtos, onde deve fornecer, entre outros:

    • O nome completo do Cliente;
    • O endereço de entrega dos produtos;
    • Número de telefone de contacto.
    • Número de telefone do contacto.
    • Dados técnicos a fim de obter um produto adequado adaptado às necessidades do Cliente.

10.2.3 Uma vez efectuada a primeira compra dos nossos produtos, o Cliente terá a possibilidade de aFLiPO guardar os seus dados de contacto, a fim de facilitar a compra de futuras encomendas.

10.3 Colocação de uma encomenda

10.3.1 A compra de qualquer um dos nossos produtos implica a adesão total do Cliente aos seguintes Termos e Condições Gerais.

10.3.2 O Cliente pode colocar uma encomenda no Website 24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo o ano, e as encomendas só serão entregues em endereços dentro do Espaço Económico Europeu.

10.3.3 O processo de realização de uma encomenda consiste nas seguintes fases sucessivamente:

    • Escolha dos produtos que deseja adquirir;
    • Preenchimento do formulário de pré-compra (se já estiver registado como Cliente) identificação como Cliente;
    • Aceitação das Condições Gerais de Venda, assinalando a caixa prevista para o efeito na página de resumo da sua encomenda ("pagamento");
    • Escolha e validação do método de pagamento da encomenda.

10.3.4. O pagamento do preço dos nossos produtos constitui o contrato de compra definitivo entre o cliente e a FLiPO. 

10.3.5. Os preços dos serviços são expressos em Euros (€), incluindo impostos e custos de manuseamento e expedição, cujo montante será indicado no momento da confirmação final de cada encomenda.

10.3.6. Todos os preços indicados são preços finais, incluindo expressamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sem prejuízo do facto de que o utilizador terá sempre informações detalhadas sobre o preço do produto.

10.3.7. A FLiPO não efectua avaliações visuais. O utilizador deverá visitar um oculista-optometrista ou oftalmologista acreditado, que efectuará uma avaliação visual com o objetivo de obter a sua graduação, e se necessário a adaptação dos seus óculos. O Cliente que deseje adquirir óculos de prescrição da FLiPO deve fornecer um relatório de prescrição aprovado por um óptico-optometrista ou oftalmologista. Todos os relatórios de prescrição emitidos por profissionais acreditados até 6 meses a partir da data de emissão do relatório até à compra dos produtos serão válidos.

10.3.8. O Cliente é o único responsável pela correcção da prescrição e pelo facto de a prescrição ter sido feita por um profissional acreditado.

10.3.9 Em caso de discrepâncias relativamente às características oftalmológicas dos óculos adquiridos pelo Cliente, o Cliente pode dirigir-se a um centro recomendado pela FLiPO para mandar verificar os óculos adquiridos à FLiPO. Para tal, o Cliente deve trazer o certificado oftalmológico enviado àFLiPO no momento da compra dos produtos. Caso os óculos comprados tenham uma graduação correcta de acordo com o certificado enviado pelo Cliente, a FLiPO não será responsável pelas modificações a serem feitas nas lentes de prescrição adquiridas. Em caso de erro entre a encomenda efectuada pelo Cliente e os óculos enviados, a FLiPO compromete-se a substituí-los gratuitamente.

10.3.10. Se as especificações fornecidas pelo Cliente não forem consideradas adequadas por razões optométricas, aFLiPO reserva-se o direito de não enviar os óculos escolhidos e informará o Cliente sobre essas razões.

10.3.11. Em caso de necessidade, solicitaremos ao Cliente uma ou mais fotografias do seu rosto para que possamos fazer medições a fim de centrar correctamente as lentes nos óculos escolhidos pelo Cliente. Informamos também que, uma vez recebida a imagem e tomadas as medidas adequadas, as imagens serão imediatamente destruídas e, por conseguinte, guardadas durante o período de tempo estritamente necessário para cumprir o objectivo acima estabelecido.

10.4  Pagamento e métodos de pagamento

10.4.1. O Cliente poderá realizar o pagamento pelos produtos adquiridos através dos meios que a FLiPO disponibiliza no Website. Em qualquer caso, serão sistemas que garantem o pagamento seguro.

A FLiPO, encontra-se no direito de utilizar métodos de pagamento electrónico de terceiros e/ou instituições financeiras para gerir os pagamentos efectuados pelos Clientes através do Website, em colaboração com os fornecedores dos métodos de pagamento.

A FLiPO não tem acesso aos dados bancários ligados aos meios de pagamento dos Clientes e não conhece nem regista estes dados durante as transacções de pagamento.

A FLiPO pode, de tempos a tempos, oferecer promoções e códigos de desconto aos seus Clientes. Tais descontos estarão sujeitos a cada promoção que a FLiPO realize em relação a cada código, e em qualquer caso os Utilizadores só poderão utilizar um único código por encomenda.

10.4.5. A utilização de códigos de desconto não será compatível com certas ações e coleções promocionais.

10.5 Custos de envio e entrega

10.5.1. Os custos de envio das encomendas processadas a favor do Cliente, serão suportados pela FLiPO, salvo indicação expressa em contrário.

A FLiPO indicará o preço dos custos de envio durante o processo de compra dos seus produtos; estes custos serão adicionados ao preço final de compra da encomenda. FLiPO indicará antecipadamente ao Cliente, no processo de compra, quaisquer custos adicionais incorridos no processo de recrutamento.

10.5.3 Após a conclusão do processo de compra, a FLIPO enviará um e-mail para o endereço fornecido pelo Cliente com um resumo da compra efectuada. A FLiPO informará o Cliente sobre a entrega estimada da encomenda no processo de contratação da subscrição. Os prazos de entrega são apenas uma estimativa e são contados em dias úteis.

10.5.4. Corresponde al Cliente comprobar el pedido en el momento de la entrega y llevar a cabo en ese momento todas las reclamaciones que estime justificadas tales como defectos de embalaje, roturas o falta de los mismos.   En el caso de que el Cliente no indique al transportista en el momento de la entrega y en el documento pertinente (albarán de entrega) cualquier anomalía con el pedido recibido (roturas, falta de mercancía, productos erróneos), FLiPO no se hará responsable de las reclamaciones ni de los costes derivados de una posterior reclamación. FLiPO podrá solicitar ante cualquier reclamación del Cliente por una incidencia en la entrega, evidencias tales como fotografías que confirmen dicha reclamación.

10.5.5. A gestão logística corresponde aos prestadores de tais serviços contratados pela FLiPO, pelo que a FLiPO não está de modo algum envolvida neste processo. A FLiPO não assume qualquer responsabilidade pela violação das obrigações descritas nesta cláusula em virtude da acção ou inacção do operador logístico, sem prejuízo das diligências que a FLiPO possa efectuar livremente para ajudar a encontrar a melhor solução para os incidentes ocorridos, a pedido das partes.

10.5.6. A entrega dos produtos será sempre feita no endereço que o Cliente designou durante o processo de compra dos produtos FLiPO. Os endereços de entrega estão condicionados a estar dentro da área de entrega dos fornecedores logísticos FLiPO. No caso de esta circunstância, o Cliente será informado para fornecer um endereço postal alternativo. A FLiPO não assume qualquer responsabilidade quando a entrega do produto não se concretizar em resultado da inexactidão ou falsidade dos dados fornecidos pelo Cliente para este fim, bem como no caso de a entrega não poder ser efectuada por razões alheias à empresa de expedição designada para o efeito, tais como a ausência do destinatário.

10.5.7 A encomenda será entregue o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, sempre no prazo de dez (10) dias úteis a contar da data da confirmação da encomenda, exceto no caso de encomendas que contenham óculos com receita médica personalizada, em que neste caso não deverá exceder vinte (20) dias úteis. Contudo, o prazo de entrega aproximado do produto será indicado na encomenda. O prazo de entrega indicado na encomenda é apenas para fins informativos e não é contratual. Sempre que o produto não tenha sido enviado e/ou o prazo de entrega total a partir da data de pagamento da encomenda exceda 30 dias de calendário, o Cliente poderá cancelar a encomenda sem encargos e receber um reembolso. São excluídos deste prazo os produtos que se encontrem fora de stock, que terão sido devidamente informados ao Cliente, com a possibilidade de o prazo de entrega poder ser mais longo do que o estabelecido.

10.5.8. As entregas são feitas em dias úteis (de segunda a sexta-feira) e durante o horário de expediente (das 9h às 19h).

10.6. Devoluções

10.6.1. O Cliente tem direito a cancelar o contrato por um período máximo de 14 dias de calendário a contar da receção do produto adquirido e a FLiPO procederá ao reembolso do montante pago pelo Cliente sem indicar o motivo, excepto conforme previsto no art. 107.2 e 108 do RD1/2007 de 16 de Novembro, que aprova o texto referido na Lei Geral para a Protecção dos Consumidores e Utilizadores.

Não obstante, e em aplicação da normativa vigente, o custo das lentes de contacto criadas e processadas pela FLiPO não será reembolsado ao Cliente uma vez que mas tenha adquirido através de canais de venda habilitados pela FLiPO.

10.6.2 Durante este período, o consumidor deverá notificar a FLiPO da sua decisão de rescisão do contrato, preenchendo o formulário no final deste documento e enviando-o para o endereço de correio electrónico da FLiPO.

10.6.3. A FLiPO deverá comunicar ao Cliente, em suporte duradouro, um aviso de receção do referido cancelamento.

10.6.6. Uma vez recebido o seu pedido, entraremos em contacto com o Cliente para indicar os detalhes da devolução.

10.6.5. Para devolver um produto é essencial que este esteja em perfeito estado e na sua embalagem original, com todos os seus acessórios e sem ter sido utilizado.

10.6.6. Assim que recebermos o seu pedido, entraremos em contacto consigo com os detalhes da devolução.

10.6.7. O Cliente suportará o custo da devolução dos bens.

11. RESPONSABILIDADE

11.1 FLiPO não é um fornecedor de serviços ópticos, oftalmológicos ou quaisquer outros serviços de saúde. Os ópticos recomendados, bem como os ópticos com os quais tenha chegado a qualquer tipo de acordo, são estabelecimentos independentes e autónomos, separados da FLiPO, e a FLiPO não é responsável pelo serviço prestado pelos ópticos recomendados, nem será responsável por qualquer acção ou reclamação exercida em relação aos serviços prestados por esses ópticos. Em caso de necessidade de mais informações sobre o serviço de recomendação de ópticos, o utilizador deverá solicitá-las através do e-mail [email protected].

A FLiPO não pode ser responsabilizada por causas fora do seu controlo ou não directamente atribuíveis à FLiPO, tais como erros ou omissões de terceiros, vírus no próprio terminal ou sistemas do utilizador que não estejam sob o controlo da FLiPO ou que resultem da má utilização de tais serviços.

11.3 O utilizador comprote-se a não introduzir, voluntária ou involuntariamente, vírus ou ficheiros de qualquer tipo que perturbem o funcionamento do website, caso em que seria totalmente responsável.

11.4. O utilizador declara e garante que está plenamente consciente das características e dificuldades da Internet e, em particular, que a transmissão de dados e informações na Internet só é tecnicamente fiável, uma vez que circulam em redes heterogéneas com características e capacidades técnicas diferentes que podem perturbar o acesso ou torná-lo impossível em determinados momentos.

11.5. Devido à complexidade dos ambientes tecnológicos, a FLiPO reserva-se o direito de suspender temporariamente os serviços relacionados com o website por razões técnicas, de segurança ou de manutenção. Esta suspensão dos serviços do website não confere ao utilizador o direito a qualquer direito a compensação. A este respeito, o utilizador aceita que a FLiPO não será responsável, como resultado de tais acções, pela eliminação ou não disponibilização de determinados serviços ou características do website. Além disso, a FLiPO não será responsável pela falta de conectividade dos terminais que impeça a utilização do website nesse momento.

11.6. A FLiPO encontra-se no direito de fazer quaisquer alterações ao sítio web sem aviso prévio.

11.7. A FLiPO não se responsabiliza por qualquer perda ou dano que possa ser sofrido pelo utilizador como resultado da utilização indevida do website pelo utilizador, ou se o utilizador não cumprir com os restantes termos e condições.

11.8. A FLiPO encontra-se no direito de impedir, bloquear e/ou remover do website os utilizadores que demonstrem comportamento inadequado para o mesmo ou violem qualquer uma das disposições deste documento, sem aviso prévio por parte da FLiPO.

12. REDES SOCIAIS

12.1. A FLiPO tem presença nas redes sociais. Portanto, se aderir a qualquer uma das nossas Páginas Corporativas sobre Redes Sociais, deverá aceitar os termos de utilização e a política de privacidade da rede social em questão.

13. DIREITO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

13.1 Estes Termos de Utilização e Condições de Contrato serão geridos e interpretados de acordo com as leis de Espanha.

13.2 As partes submetem-se, à sua escolha, aos tribunais do domicílio do Cliente para a resolução de litígios e renunciam a qualquer outra jurisdição.

13.3 A Comissão Europeia oferece uma plataforma para a resolução alternativa de litígios, à qual qualquer consumidor pode aceder no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=ES